Punições somam R$ 320 milhões, incluindo uma penalidade de R$ 165 milhões, devido a falhas no atendimento em novembro de 2023.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um ofício em resposta às preocupações levantadas pelo Ministério de Minas e Energiasobre a escassez de eletricidade em algumas áreas de São Paulo. O documento, assinado pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, destaca que a Aneel tem realizado inspeções na Enel SP, a empresa encarregada da distribuição de energia na capital paulista. Desde o início das fiscalizações, a Aneel já impôs multas que somam R$ 320 milhões à Enel, incluindo uma penalidade significativa de R$ 165 milhões, aplicada devido a falhas no atendimento a emergências em novembro de 2023.

Feitosa ressaltou que a agência enviou equipes técnicas para monitorar as operações da Enel e convocou representantes de diversas empresas de distribuição e transmissão para uma reunião. Além das multas, a Aneel iniciou uma investigação sobre as falhas operacionais da Enel e não descarta a possibilidade de recomendar a caducidade da concessão da empresa. A agência afirmou que tomará medidas punitivas caso sejam identificadas falhas graves ou negligência nos serviços prestados. A atuação da Enel já estava sob escrutínio há quase um ano, com a Aneel acompanhando de perto as ações da empresa desde um incidente em novembro de 2023.

Com a aproximação do verão e a previsão de eventos climáticos extremos, a Aneel convocou uma reunião com a Enel e outras concessionárias para discutir os planos de contingência. O ofício da Aneel foi uma resposta a um documento do Ministério de Minas e Energia, que estabeleceu um prazo de três dias para que a Enel solucionasse os problemas de falta de energia em São Paulo.