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NOTÍCIAS

Justiça de SP condena Enel a indenizar em R$ 10 mil moradora atingida por apagão

Caso ocorreu em novembro de 2023; distribuidora tentou recorrer, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos.

A Justiça de São Paulo determinou que a concessionária de energia Enel pague uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou sem energia elétrica por quatro dias durante um apagão ocorrido em novembro de 023. Este caso é apenas um entre muitos processos de indenização que a empresa enfrenta, após ter registrado três apagões em menos de um ano na capital paulista. Dois desses apagões foram atribuídos a fortes chuvas e eventos climáticos, enquanto a causa do terceiro, ocorrido no início deste ano, ainda não foi esclarecida. A Enel tentou recorrer a decisão judicial, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos, o que, segundo a empresa, a isentaria de responsabilidade. No entanto, a Justiça de São Paulo rejeitou o recurso.

O tribunal afirmou que a possibilidade de variação de tensão ou suspensão do serviço, mesmo em decorrência de eventos naturais, está entre os riscos inerentes à atividade da concessionária. O Tribunal de Justiça de São Paulo revelou que há cerca de 5 mil pedidos de indenização relacionados ao apagão de novembro de 2023. Na ocasião, a Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) informou que aproximadamente 3,7 milhões de clientes foram impactados, com alguns bairros de São Paulo permanecendo sem energia por vários dias.

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Justiça de SP condena Enel a indenizar em R$ 10 mil moradora atingida por apagão

Caso ocorreu em novembro de 2023; distribuidora tentou recorrer, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos.

A Justiça de São Paulo determinou que a concessionária de energia Enel pague uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou sem energia elétrica por quatro dias durante um apagão ocorrido em novembro de 023. Este caso é apenas um entre muitos processos de indenização que a empresa enfrenta, após ter registrado três apagões em menos de um ano na capital paulista. Dois desses apagões foram atribuídos a fortes chuvas e eventos climáticos, enquanto a causa do terceiro, ocorrido no início deste ano, ainda não foi esclarecida. A Enel tentou recorrer a decisão judicial, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos, o que, segundo a empresa, a isentaria de responsabilidade. No entanto, a Justiça de São Paulo rejeitou o recurso.

O tribunal afirmou que a possibilidade de variação de tensão ou suspensão do serviço, mesmo em decorrência de eventos naturais, está entre os riscos inerentes à atividade da concessionária. O Tribunal de Justiça de São Paulo revelou que há cerca de 5 mil pedidos de indenização relacionados ao apagão de novembro de 2023. Na ocasião, a Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) informou que aproximadamente 3,7 milhões de clientes foram impactados, com alguns bairros de São Paulo permanecendo sem energia por vários dias.

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