Nova carteira de identidade: só com CPF, cidadãos têm problemas para preencher cadastros e até abrir conta em banco.

Dois milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional. Padrão único para todo o país, o documento traz o CPF como número de registro geral, deixando para trás os antigos números de identidade. Mas apesar das novidades, desenvolvidas pelo governo para dificultar fraudes, quem está com o novo documento tem enfrentado dificuldades no dia a dia, desde a criação de cadastros comerciais até a abertura de contas bancárias.

No Rio, por exemplo, a adoção da carteira está sendo feita em fases. Crianças já recebem a primeira via do documento na nova versão, assim como adultos de até 30 anos. Mas com a carteira já em mãos, começam os impasses.

Em algumas lojas e hospitais, o antigo número do RG ainda é exigido para que se conclua o cadastro, e atendentes ainda desconhecem o novo modelo. Além disso, na hora de abrir uma conta em bancos digitais, o documento também é negado.

Foi o que aconteceu com o engenheiro de transportes, Pedro Souza. Ele tentou por alguns meses abrir uma conta para a filha, de 2 anos, no Inter, mas o cadastro era interrompido na hora que o aplicativo pedia que o documento de identificação fosse lido, e a mensagem “Ops! Documento não suportado” era exibida na tela.

— Tentei acionar o banco mas nunca consegui resolver. Sempre falavam que só dava (para abrir a conta) pelo aplicativo e que se o app não estava suportando, tinha que esperar e que iria sair uma atualização — conta.

Só depois de relatar o caso no portal “Reclame Aqui” Pedro teve o problema resolvido, quando o banco entrou em contato e abriu a conta da adolescente internamente, por e-mail.

Em nota, o Inter afirmou que desde outubro de 2023 já é possível realizar a abertura de contas no aplicativo com a nova Carteira de Identidade Nacional..

Segundo o governo, os estados terão um prazo de 10 anos para se planejar e substituir as carteiras do modelo antigo. Além do Rio, no momento 13 estados já emitem a CIN: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No fim do ano, o governo federal estendeu até o próximo dia 11 o prazo para que os outros estados passem a emitir o documento.

“O MGI enviou ofício circular a diversos órgãos e tem trabalhado em conjunto com os demais entes da federação para orientar sobre a validade da CIN. O MGI também divulgou diversos releases em seu portal e fez várias publicações nas redes sociais oficiais sobre a CIN”, diz a pasta.

Como pedir a nova Carteira de Identidade Nacional?

Para solicitar a nova carteira, é preciso apresentar a certidão original de nascimento ou casamento e o documento de inscrição no CPF. Se a pessoa não tiver o CPF, pode fazer a inscrição pelo site da Receita Federal ou em unidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil. Caso a pessoa não apresente o CPF, vai receber o modelo antigo de identidade.

O documento tem um QR Code que permite que se verifique a autenticidade, assim como saber se ele foi furtado, clonado ou extraviado. Há ainda um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso da identidade como documento de viagem. O MRZ é lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. A nova carteira tem ainda elementos gráficos para dificultar a falsificação.

Também em formato digital

Desde agosto, a nova carteira está no formato digital pelo aplicativo Gov.br do governo federal. Ela poderá ser baixada após a emissão do documento impresso. Pode-se procurar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro e ter acesso ao documento pelo celular.

Até quando vale a antiga carteira de identidade?

O decreto federal que instituiu a CIN determinou que o documento anterior continue válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Os cidadãos terão nove anos para pedir a emissão, o que possibilita uma transição gradual para o novo modelo. Idosos não precisam mudar o documento.