Ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Suprema Corte, suspende decisão da Justiça do Rio de Janeiro; caso ainda vai a plenário.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quinta-feira (4), liminar pelo retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. A decisão ocorreu após manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União (AGU).

Ministro-relator do caso, Gilmar Mendes tomou a decisão monocrática pouco depois de a PGR e a AGU se manifestarem sobre ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes ressaltou:

“Via evidente perigo de dano e para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”.

Na próxima semana, porém, entre os dias 8 e 10 de janeiro, integrantes da Fifa vão à CBF para uma reunião. Vão participar do encontro o antigo interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues, que volta ao cargo de presidente da entidade.

O caso ainda vai ser analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal. No entanto, ainda não há data prevista para este julgamento.

No dia 7 de dezembro passado o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou Ednaldo Rodrigues do comando da CBF. O próprio TJ determinou o interventor para a entidade. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, acabou nomeado para o cargo.